martes, 31 de enero de 2012

El Trabajo infantil en Honduras

Diagnóstico situacional de algunas de las peores formas de trabajo infantil en el país- Casa Alianza 2011

El objetivo general del presente informe es contribuir a la erradicación del trabajo infantil en
Honduras a través del establecimiento de procesos de análisis y estudio, de denuncia social y de proposición de buenas prácticas y políticas públicas ante esta realidad.
Bajar Informe en
http://www.oijj.org/index.php?alias=documental_ficha&cdn=0601&rel=SI&cod=3167&idioma=es&avi=1


Arg- Los indignados se organizan en Latinoamérica

lunes 30 de enero de 2012-Jorge Zavaleta Alegre (CAMBIO16, especial para ARGENPRESS.info).

Islandia, una república democrática, con amplia asistencia social y extraordinaria equidad en la distribución de ingresos, sorprende al mundo con el nacimiento del primer movimiento de los indignados o Revolución Naranja. Le siguieron Egipto, Túnez, Grecia, España, Portugal, Estados Unidos, Honduras y en el Perú, según versiones de algunos intelectuales, en marzo se conocerá el nombre de un movimiento de indignados, para apoyar las reformas planteadas en las elecciones del 2011 y evitar que el híper liberalismo las ignore.
En España las protestas del Movimiento 15-M, Spanish Revolution en las redes sociales, son movilizaciones pacíficas que plantean un abanico de reivindicaciones al modelo democrático y económico vigente. Las protestas españolas son comparadas con las egipcias que provocaron la caída del presidente Hosni Mubarak. En Irlanda, Alemania, Grecia y Francia, el movimiento fue calando entre los nativos. En los países árabes, después de la crisis del 2008, los desocupados suman entre 20% y el 30% de la población de cada país.
Los movimientos de indignados, a lo largo de la historia, se ha repetido con protagonistas y causas diferentes, y en el presente siglo, gracias a las telecomunicaciones, los hechos se globalizan más rápido. En los años sesenta en EEUU nace el movimiento de los hippies, que condenaba el materialismo, la violencia y rechazaba la segregación racial y la intervención bélica.
Los indignados de hoy, que emergió en Wall Street, no apuntan a la clase política, denuncian los abusos de las grandes corporaciones, la creciente desigualdad económica, las guerras, y exige solución a la crisis que dejó a millones sin empleo y vivienda.
Mayo 68 en París y la caída del Muro de Berlín en noviembre del 89 son referencias que muchos ciudadanos pueden recordar como avances en los derechos civiles y la emancipación femenina.
En América Latina los primeros indignados nacen a principios de siglo en Argentina, exigiendo "Que se vayan todos", cansados de la corrupción política, logrando en algunos casos suaves cambios en sus gobiernos.
En el Perú existen unos cien conflictos sociales aislados, heredados de la década pasada, que limitan el margen de acción del gobierno central, gobiernos regionales y locales en tanto las multinacionales no siempre actúan en el marco de la ley. Se observa que los pueblos andinos aún no tienen una clara alternativa a la gran minería ni a las gigantescas represas hidroeléctricas. Los campesinos cuestionan la minería informal y postulan por la asociación agrícola con apoyo técnico del Estado y financiamiento de la banca privada para acabar con el asistencialismo.
En síntesis las exigencias de los años sesenta lograron algunos cambios sociales, a favor de los universitarios y obreros, leyes antidiscriminatoria y la explosión tecnológica que hoy disfrutamos. Aparecieron los partidos verdes y ecologistas, minoritarios aún, pero de gran peso. En el Perú la migración a la ciudad se ha detenido. La atención rural es esencial y punto de partida de la esperada gran transformación.

http://www.argenpress.info/2012/01/los-indignados-se-organizan-en.html

Informe Final – Trabalho Infantil Doméstico: uma exploração invisível

Red Latinoamericana contra TI

Informe Final – Trabalho Infantil Doméstico: uma exploração invisível

Principais conclusões sobre a moderação

Maria de Fátima Alberto[1]
Problema
Por que o trabalho infantil doméstico é considerado uma forma de exploração infanto-juvenil ‘invisível’ ou oculta?
O trabalho infantil doméstico é uma atividade de trabalho que se torna invisível devido a vários aspectos, dentre os quais destacaria:
a) A cultura de naturalização do trabalho infantil: há na sociedade brasileira uma longa história do uso da força da mão de obra infantil, que data desde a vinda das primeiras caravelas portuguesas para o Brasil e que se propagou ao longo dos tempos, movido por vários interesses ideológicos e econômicos;
b) A cultura de naturalização do trabalho doméstico como próprio ao feminino e que tem sido responsável pelo uso da mão de obra de meninas;
c) O lócus onde ele se dá: no espaço do privado do lar o que dificulta a fiscalização e ações de cunho educativo;
d) Não é reconhecido socialmente, pelo fato da forma de aprendizagem se dá no cotidiano, numa passagem de pais para filhos sem uma formação prévia via escolaridade ou coisa do gênero;
e) Não há uma clara definição do que se trata, de modo que se confundem práticas de socialização, de ajuda e de exploração como se ambas se tratassem d a mesma coisa.
Esses vários aspectos foram apontados na discussão na Rede Latino Americana Contra o Trabalho Infantil e apontaram a necessidade de esclarecer o que é Trabalho Doméstico, apontar as diferenças quanto ao que é o trabalho explorador e o que trabalho de socialização e de participação nas famílias.
Causas
O trabalho infantil doméstico é consequência direta do ciclo de pobreza familiar ou da naturalização cultural do trabalho doméstico enquanto forma não exploratória de TI?
Qual o papel do gênero no TI doméstico enquanto fenômeno social?
A história da exploração de crianças e adolescentes através do trabalho, tanto no Brasil como no mundo data de longo tempo. Desde o desenvolvimento náutico português, a presença de crianças e adolescentes trabalhadores nos navios ganhou grandes proporções. Todavia há que se ressaltar que desde aquela época até a contemporaneidade acentuou-se o uso da mão de obra de crianças e adolescentes pobres. A prática de se explorar a mão de obra infantil encontrou na maioria das vezes respaldo nas ações do Estado brasileiro. Um desses exemplos é a formação para o trabalho voltada para os adolescentes das classes populares. Prática presente até o início do século XX, norteada pelo objetivo de “diminuir a criminalidade” foi desenvolvida através de várias propostas e políticas de formação, entre elas: Rodas de Expostos; Casas de Educandos e Artífices; Institutos, escolas profissionais, patronatos agrícolas, reformatórios Escolas de Aprendizes Artífices.
A literatura sobre trabalho infantil doméstico revela que este tipo de atividade está intimamente ligado às discriminações de gênero, de classe social e de pobreza. O trabalho infantil doméstico, da mesma forma que o trabalho doméstico em geral, é uma atividade perpassada pela questão de gênero em que as pessoas do sexo feminino preponderam em seu desempenho, em relação às pessoas do sexo masculino. Neste sentido o papel do gênero se configura como uma forma de fazer preponderar relações de poder do masculino sobre o feminino e de manutenção de formas de socialização do feminino atrelado ao contexto da casa. Funcionando na manutenção dos papéis de gênero e do feminino numa posição de inferioridade, sem possibilidades de desenvolvimento e de mudanças sociais.
Outro aspecto que há de se destacar é o caráter étnico racial. No princípio da formação da sociedade brasileira, a ocupação nos serviços domésticos foi eminentemente uma atividade reservada às escravas negras, que, após a abolição da escravatura, permaneceram nesses serviços, uma vez que se constituía no único espaço social em que as mesmas conseguiam alguma ocupação. Essa característica do trabalho doméstico, como atividade socialmente destinada principalmente a negros, pardos, mulatos e morenos perdura até hoje. Essa herança histórica fez com que, mesmo após o fim da escravidão, as atividades que exigissem menor qualificação sempre fossem reservadas às pessoas negras e os seus descendentes ou a pessoas brancas pobres. A esses fatores somam-se: as condições sociais, pobreza, classe social, gênero e étnico racial, que configuram outra dimensão que é o da reprodução intergeracional.
Consequências
Quais as principais consequências do TI doméstico para infância e adolescência trabalhadora, em termos socioeconômicos, culturais e cognitivos?
Ele acentua a hierarquia de gênero masculino X feminino?
A inserção precoce no trabalho é danosa para crianças e adolescentes. A inter-relação das condições de trabalho com a organização do trabalho tem implicações para a saúde física e mental. A inserção precoce é nefasta na vida dessas crianças e adolescentes, cujas implicações psicossociais aparecerão nos seguintes aspectos: uma imagem negativa de si e uma baixa auto-estima, a adultização precoce, a defasagem escolar, socialização desviante e a falta de perspectivas de futuro. O trabalho infantil doméstico tem várias conseqüências para as crianças e adolescentes que desempenham essas atividades: tem implicações na construção da identidade social, no processo de escolarização, na construção das perspectivas de futuro e é, principalmente, uma violação de direitos humanos. O trabalho infantil doméstico, em particular pela humilhação, pela baixa auto estima e pela descaracterização como trabalhado, poderá promover o embotamento afetivo.
Há no trabalho infantil doméstico uma série de riscos: físicos, químicos, biológicos, de acidentes, ergonômicos, psicológicos e sociais. A execução de atividades que exigem muito tempo e esforço físico dessas crianças e adolescentes, além de prejuízos no processo de escolarização e no direito ao lazer, pode causar riscos de problemas em seu desenvolvimento corporal, uma vez que se encontram em condição peculiar de desenvolvimento, conforme define o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ou seja, não estão preparados fisicamente para a execução de tantas atividades e de forma tão repetitiva. Entretanto o aspecto que mais se fez presente no debate na Rede Latino Americana Contra o Trabalho Infantil foi o da escolaridade, das conseqüências no sentido do déficit de escolaridade, da defasagem, da repetência escolar. A defasagem escolar é algo recorrente entre as crianças e adolescentes que exercem o trabalho doméstico, indicando que outros fatores, relacionados com a estrutura escolar, falta de outros equipamentos institucionais, renda familiar e outros também podem contribuir para os índices de defasagem. Destacaram-se ainda a importância das políticas públicas, com a oferta de equipamentos institucionais, responsáveis inclusive, segundo alguns, pela diminuição da criminalidade e da violência.
Enfrentamento
Por tratar-se de uma forma de exploração infanto-juvenil ‘invisibilizada’, o enfrentamento do TI doméstico é menos sensível aos programas e políticas públicas?
Quais os atores mais importantes que devem participar de seu ciclo de erradicação? (poder público, sociedade civil organizada, comunidades, academia...)
Por se tratar de uma forma invisível de trabalho infantil, sem dúvida o alcance do combate e da erradicação é mais difícil. Todavia vários aspectos se sobressaíram ao se apontar às possibilidades de enfrentamento e dos Atores Sociais que devem participar do processo: 
Dentre as políticas apontaram-se as políticas educacionais, e o trabalho com a escola, que dada a proximidade privilegiada com as crianças e os adolescentes pode ser uma grande aliada. Um dessas formas seria o trabalho educativo nas escolas e nos espaços de formação de profissionais e professores.
Outra política diz respeito ao retiro do trabalho e de inserção na escola e de geração de renda com as famílias.
Outra política abordada foi o da ação em Rede. Redes que incorporem um conjunto de instituições, cada uma ofereça sua parcela de contribuição e cada ação contemple também o conjunto de sujeitos envolvidos. Ou seja, as ações precisam agir diretamente sobre a criança, o adolescente, o jovem, a família, a escola e a sociedade.
Para combater o trabalho infantil mister se faz o controle por parte da sociedade da efetivação dos direitos e de ações sistemáticas que informem e mobilizem a sociedade. Para tal há um papel importante dos fóruns de instituições, da mídia e das universidades para formar profissionais que no âmbito do Estado desenvolvam ações dessa monta.
Outras ações dizem respeito às articulações, as parcerias e aos intercâmbios, inclusive entre países e culturas.
Também se faz importante a adoção de legislações que disponham de Leis e Políticas de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Dilemas e perguntas não respondidas
O que temos para fazer e que ainda não fizemos?
Algumas das questões que se fizeram presentes ao longo da discussão foram aspectos de definição, trabalhar as dimensões culturais, principalmente com a sociedade e com o empoderamento das crianças e adolescentes através de atividades educacionais nas escolas. Primeiro se faz necessário garantir escolas para todas as crianças e adolescentes, garantir a matrícula e a freqüência escolar delas, em seguida possibilitar que conheçam seus direitos, que se sintam verdadeira e concretamente exercendo esses direitos. O que requer preparar vários profissionais, educadores e agentes sociais que possam em variados níveis garantir esses direitos e efetivá-los junto com as crianças. Muitas das políticas colocadas em execução não têm as crianças e adolescentes como participantes.
Outras reflexões:
O trabalho doméstico não tem finalidade lucrativa ao patrão e, portanto, desprende sua execução do “ambiente social de trabalho” para o “ambiente privado familiar”.
Quais as principais consequências dessa dissociação para a vida da infância e adolescência trabalhadora?
Um desses aspectos é a invisibilidade, já abordada, outra é a confusão entre o trabalho explorador e o trabalho socializador, como parte do processo de desenvolvimento e inserção da criança na família.
TEXTO DE CONCLUSÃO
A discussão através da Rede Latino Americana Contra o Trabalho Infantil revelou que o trabalho infantil doméstico se faz presente em diversos países e cultura, mas apresenta-se de modo mais significativo naqueles países onde há um acirramento das forças produtivas e que geram consequentemente processos de exclusão social. Assim, juntam-se fatores culturais e econômicos. No interior desses aglutinam-se ainda fatores de gênero e étnico raciais, como é o caso particular do Brasil, onde se sobressai a presença de meninas negras, pardas ou morenas.
O trabalho infantil doméstico tem sérias consequências no desenvolvimento dessas crianças e adolescentes, tais como problemas nutricionais, problemas de postura, baixa auto-estima, imagem negativa de si, adultização precoce, falta de perspectivas de futuro, socialização desviante, baixo nível de escolarização e analfabetismo juvenil.
As principais preocupações que guiaram as discussões disseram respeito à cultura de naturalização, as causas, as políticas públicas de combate, sobressaindo-se as articulações e parcerias, principalmente via Redes que reúnam governo e sociedade civil. Neste sentido abordaram-se as políticas de retiro, educacionais e de geração de renda com as famílias como forma de enfrentamento. Mas também se abordou o papel das Universidades através das pesquisas na identificação do problema e reflexões sobre ações de combate, contribuindo inclusive com a formação de pessoal.
Dentre as ações em Rede, das parcerias e das políticas sociais o trabalho de empoderamento de crianças e adolescentes, através de ações educativas, foi à tendência e o aspecto inovador para tratar o tema. Mas ainda se fez referência à parceria com a mídia como forma de combater a questão.

[1] Graduada em Psicologia, mestre em Serviço Social e doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência em Psicologia Social, Subjetividade e Trabalho, e atua principalmente nas temáticas dos direitos da criança e do adolescente, direitos humanos, trabalho infantil e violência sexual. Além disso, é integrante do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do Estado da Paraíba (FEPETI).
http://pt.redcontraeltrabajoinfantil.com/activities/13491
 

LatinoAmerica-Hoja de Ruta y el Plano de Acción Mundial de combate al trabajo infantil

Red Latinoamericana contra el Trabajo Infantil

Informe Final del tema

Hoja de Ruta y el Plano de Acción Mundial de combate al trabajo infantil

Principales conclusiones y aportes de los usuarios

Virginia Murillo Herrera

Definición de la problemática del Trabajo Infantil y su relación con el tema trabajado en el mes
El trabajo infantil es un fenómeno multicausal que afecta a millones de niños, niñas y adolescentes en el mundo. Muchos de estos se encuentran en situaciones de alta peligrosidad y explotación y fuera del alcance de las políticas, programas, legislación y acciones al desarrollarse en espacios informales y a veces hasta “invisibles”.
Los datos preocupan, a pesar de que se ha visto una reducción significativa en algunas regiones, el contexto de crisis ha desacelerado los logros alcanzados y se teme por un repunte.  De ser así las metas al 2016 – que de por sí ya representan un gran reto – pueden no llegarse a cumplir.
Se han evidenciado tres importantes sectores de mayor participación de niños, niñas y adolescentes en el mundo del trabajo, iniciando con cerca de un 60% en el sector de la agricultura, un 26% en el sector de los servicios, y la hoja de ruta pone de manifiesto que se reconoce  que falta trabajar en la recopilación de datos que abarque a los niños de difícil acceso, incluidos aquellos sometidos al trabajo doméstico, la esclavitud, la explotación sexual y las actividades ilícitas.
La Hoja de Ruta y el Plan de Acción Global son directrices  y herramienta para alcanzar las metas trazadas para el 2016 y toman en cuenta la definición del problema, su magnitud y sus causas.
Principales preocupaciones que guiaron las discusiones
A lo largo del mes, se pudo hacer un recorrido sobre lo que implica la Hoja de Ruta Mundial y el Plan de Acción Global, su interrelación con otros marcos referenciales que complementan las acciones definidas en esas declaraciones como lo son los Objetivos de Desarrollo del Milenio, las Metas para la Educación para todos y todas y las obligaciones que los marcos legales imponen a los Estados en la adopción y la puesta en práctica de éstos.
Se analizó como utilizar esos marcos como herramientas de trabajo en el trabajo diario de las organizaciones sociales.
Se analizaron aspectos relacionados con las causas, en particular pobreza, empleo y educación, inversión y se hizo mucha énfasis en las responsabilidades de los diferentes actores y sobre la definición de políticas que atiendan de manera integral esta problemática.
Se habló sobre la  participación de los sujetos de estas acciones y de importancia de escucharles y tomarles en cuenta.
Se trabajó en dos ejemplos prácticos de cómo la hoja de ruta puede trabajar en particular en los dos sectores de mayor incidencia de niños, niñas y adolescentes trabajadores. Se profundizó sobre las particularidades de dichos sectores y de las condiciones en que se encuentra esta población. En ese sentido el sector de la agricultura y el trabajo en el servicio doméstico fueron ejes de la discusión.
Principales actores involucrados en la temática
En el  marco de las discusiones se señalaron diversos actores: Los Gobiernos, los empleadores, los sindicatos, las ONGs, los actores locales y comunitarios, los niños, niñas y adolescentes trabajadores y sus familias. La sociedad en general.
En el marco de la participación del foro hubo una amplia participación de diversos actores, en particular estudiantes y representantes de ONGs y de Organismos que trabajan en la temática.
La temática de la Hoja de Ruta y el Plan de Acción generó interés y hubo aportes significativos por parte de los participantes. Diversas experiencias y conocimiento del tema se evidenció pero también enriqueció las miradas y las lecturas a los planteamientos expuestos en la discusión.
Principales soluciones aportadas
  • Las principales soluciones pueden describirse de manera sintética:
  • La responsabilidad de los Gobiernos  como responsables directos en generar políticas, programas y en promover la inversión social.
  • En la lucha contra el trabajo infantil los Gobiernos si bien tienen una responsabilidad y obligación que deben asumir, existen otros actores claves que deben participar activadamente.
  • La obligación de los  mismos en abrir los espacios y los procesos para el debate, construcción conjunta de un país libre de trabajo infantil y el alcance de las metas
  • El papel de los demás actores en particular el de las ONGs que con su experiencia directa y conocimiento de la problemática pueden ofrecer y aportar significativamente al combate del trabajo infantil
  • La necesidad de comprender el fenómeno, sus causas y los contextos diversos en que los niños, niñas y adolescentes se desenvuelven
  • La necesidad de compartir lecciones aprendidas, buenas prácticas, modelos que hayan sido implementados, lo cual ayudaría a no duplicar esfuerzos y a no cometer los mismos errores
  • Los marcos referenciales políticos  y legales son vinculantes y deber servir de directrices y guía para el trabajo nacional y regional.
  • La opinión de los sujetos beneficiarios, siendo los niños, niñas y adolescentes trabajadores y sus familias se les debe tomar en cuenta y se les debe involucrar de los procesos.
Tendencias e innovaciones para tratar del tema
Los abordajes del trabajo infantil han ido evolucionando y contemplando cada vez nuevos elementos, lo cual contribuye a que la respuesta que se le de sea mas integral, mas sostenibles y que se logre el impacto deseado y se generen condiciones y capacidades en las personas, en las comunidades en los países que transformen los contexto adversos que perpetúan el trabajo infantil.
En ese sentido la apuesta a un enfoque de derechos y un enfoque de desarrollo, los cuales están  presentes en los preámbulos de los documentos (Hoja de Ruta Mundial, Plan de Acción Global, Agenda Hemisférica, Objetivos del Milenio, entre otros) son las tendencias e innovaciones en el abordaje de la temática.
http://es.redcontraeltrabajoinfantil.com/
 

Bolivia anuncia erradicación de semi esclavitud de guaraníes

lunes 30 de enero de 2012

XINHUA
El presidente Evo Morales anunció la ejecución de una serie de políticas gubernamentales efectivas para acabar con la semi esclavitud de familias del pueblo guaraní, que habitan en el sureste de Bolivia.

"Vino conmigo la ministra de Justicia, Cecilia Ayllón, para que pueda garantizar la liberación de los hermanos indígenas guaraníes, es decir que acabe con las familias cautivas y que acabe con la esclavitud o semi esclavitud con una serie de políticas. Esa será la tarea de la ministra de Justicia", afirmó el jefe de estado boliviano.
Además, Morales garantizó que su gobierno implementará la autonomía, el modelo de desarrollo y producción, de seguridad laboral para los pueblos indígenas a fin de consolidar la "liberación" de ese pueblo cautivo.
Estas declaraciones las realizó en una ceremonia de celebración de los 119 años de la gesta del municipio de Kuruyuki de la provincia Cordillera de Santa Cruz, en un acto en el que estuvo acompañado de la ministra de Justicia; la ministra de Autonomías, Claudia Peña; la ministra de Desarrollo, Nemesia Achacollo; el ministro de Trabajo, Daniel Santalla y el ministro de Gobierno, Carlos Romero.
Por su parte, el ministro Romero dijo que desde 1995 supo que en las áreas guaraníes, en el Chaco cruceño y chuquisaqueño, existían familias de esta nación originaria que vivían en situación de esclavitud.
Según el ministro, se trabajó en un plan entre el gobierno y la Asamblea del Pueblo Guaraní (APG) con el fin de acabar con las comunidades prisioneras con la dotación de tierras.
Pese a este trabajo, fue evidente que aún existen comunidades guaraníes que se encuentran en situación de esclavitud.
Unas 600 familias guaraníes de la región boliviana del Chaco son sometidas a servidumbre y trabajos forzosos.
Un informe de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) difundido en 2011 instó al Estado de Bolivia a "prevenir, investigar y sancionar estas formas contemporáneas de esclavitud".
Según la investigación de la CIDH, en el Chaco boliviano, una región fronteriza con Argentina y Paraguay, persiste el fenómeno conocido como 'comunidades cautivas', grupos de personas, en los que también hay menores y discapacitados, sometidos a servidumbre por supuestas deudas y a trabajo forzoso en haciendas.
El informe refleja que estos indígenas viven en una situación de "excesivo trabajo físico", con jornadas laborales de más de doce horas al día y bajo amenaza de aplicación de castigos corporales.
Para la Comisión, esto representa "indudablemente una forma contemporánea de esclavitud que debe ser erradicada".
En 2008, el intento del gobierno boliviano de aplicar un proceso de titulación de tierras en la zona provocó choques entre funcionarios e indígenas guaraníes con terratenientes de la zona.
El gobierno de Morales, en coordinación con la Asamblea del Pueblo Guaraní (APG), trabajó un plan involucrando algunos ministerios para dotar de tierras a las comunidades guaraníes destinado a liberar a las comunidades cautivas que se encontraban en situación de esclavitud.
El ministro Romero aseveró que el plan se implementó con el financiamiento del Fondo Indígena y con las regalías del petróleo, que "sirvieron" para liberar comunidades que se encontraban en situación de esclavitud, aunque insistió que aún existen familias guaraníes sometidas y que se continuará trabajando en su liberación.
http://www.argenpress.info/2012/01/bolivia-anuncia-erradicacion-de-semi.html


lunes, 30 de enero de 2012

Mundo- ¿Acaso alguien sobra en el mundo? La miseria es violencia

lunes 30 de enero de 2012-   Marcelo Colussi (especial para ARGENPRESS.info)

La invocación a la paz es algo tan viejo como el mundo; nadie en su sano juicio la puede desechar o rechazar abiertamente. Nadie deja de hablar de ella como un bien positivo en sí mismo. La historia, por cierto, muestra una interminable sucesión de invocaciones a la paz… pero al mismo tiempo, la historia también es una interminable sucesión de guerras, de negación sistemática de la paz, de situaciones donde lo que prima es el más descarnado enfrentamiento con su secuela de sufrimiento y pérdida de la dignidad.
Extraer de todo ello la conclusión que habría una “esencia guerrera” en lo humano que nos condena fatalmente al conflicto violento (“el hombre como lobo del propio hombre”), pue-de ser apresurado. O, en todo caso, habría que matizarla: la convivencia pacífica sigue siendo una aspiración, por lo que se ve, siempre bastante lejana, ¡pero sin dudas válida! ¿Es quimérico pensar y buscar un mundo menos violento que el que conocemos? No lo sabe-mos. No importa incluso. Lo que debe impulsarnos es una ética de la justicia. Esas búsque-das son como las estrellas: inalcanzables en un sentido, pero nos marcan el camino.
Por cierto, la discusión en torno a estos temas está abierta desde hace largo tiempo; la filo-sofía, la política, el arte en sus diferentes expresiones, las ciencias sociales vienen pregun-tándose todo esto incansablemente desde el inicio de los tiempos.
No hay ninguna duda que la sola constatación de la vida cotidiana o de la historia, en cual-quier momento y en cualquier punto del planeta, nos muestra que la guerra y la conflictivi-dad en sentido amplio son un molde de las relaciones humanas. “Si quieres la paz prepára-te para la guerra”, alertaban los romanos del Imperio hace más de dos milenios; quizá con demasiado cinismo, quizá con profundo conocimiento de la condición humana, la invoca-ción no parece descabellada. Esa “preparación”, que no es sino el desarrollo del componen-te bélico en cualquiera de sus innumerables aristas, ha sido y continúa siendo el sector más acrecentado, dinámico –y hoy día: lucrativo– de los seres humanos.
Se dijo mordazmente que lo primero que hizo el ser humano cuando sus ancestros bajaron de los árboles y comenzaron a caminar erguidos fue un arma: una piedra afilada. Lo cierto es que desde ese primer Homo Habilis hace dos millones y medio de años hasta la increíble parafernalia armamentística actual (que implica un gasto de 30.000 dólares por segundo), la industria de la guerra no se ha detenido nunca. Hoy disponemos de los medios técnicos para hacer volar el planeta varias veces, provocando una onda expansiva que llegaría hasta la órbita de Plutón (portento técnico que, sin embargo, no impide que siga muriendo gente de hambre o que haya enormes cantidades de seres humanos en la miseria). Es evidente que la paz se resiste, que la violencia no nos es ajena.

Las relaciones entre los seres humanos no siempre son necesariamente armónicas. La pre-tensión iluminista de “igualdad” y “fraternidad” muchas veces no pasa de aspiración. Por otro lado, el llamado al amor, a la paz y la concordia que encontramos en diversas formula-ciones, bienintencionadas sin dudas, se estrella con una realidad donde la violencia juega un papel preponderante. La realidad humana está marcada –esto es innegable– por el con-flicto. Diversos autores, en diferentes momentos históricos y con distintos contextos, han expresado esta verdad. A modo de síntesis de muchas de esas elucubraciones podría decir-se, citando una entre tantas de esas referencias, que “la violencia es la partera de la histo-ria”.
La realidad nos enseña, a sangre y fuego, que a veces hay paz, pero que la tensión está siempre presente. El paraíso bucólico del que nos hablan los pacifismos hace parte muy relativamente de nuestro mundo. El conflicto, en cualquiera de sus manifestaciones, no es externo a la constitución humana sino, por el contrario, estructural. Si algún humano no tomara parte en él, no participaría del todo social.

La marginalidad
Las sociedades se protegen a sí mismas; la cultura reproduce semejantes. Por tanto lo ex-traño, lo extemporáneo tiende a ser neutralizado. El mecanismo para ello es la segregación, la exclusión. Minuciosamente nos enseña Michel Foucault (“Historia de la locura en la época clásica”) que en la modernidad occidental (capitalismo industrial) se perfeccionó el espacio de marginación de la irracionalidad desarrollándose para ello los dispositivos “cien-tíficos” pertinentes: el asilo y el médico alienista. La locura no es sólo la enfermedad men-tal; es todo aquello que “sobra” en la lógica dominante. Así, describiendo la Salpêtrière –el mayor asilo de Europa en el siglo XVIII–, Thénon dice: “acoge a mujeres y muchachas embarazadas, amas de leche con sus niños; niños varones desde la edad de 7 u 8 meses hasta 4 o 5 años; niñas de todas las edades; ancianos y ancianas, locos furiosos, imbéciles, epilépticos, paralíticos, ciegos, lisiados, tiñosos, incurables de toda clase, etc.”. Marginal, entonces, puede ser cualquier cosa.
La sociedad “produce” sus marginales. En la cosmovisión occidental (hoy día impuesta globalmente) la razón matemática y mercantil es la pauta que guía la marginación; las di-vergencias respecto a ella son sancionadas como insensatas, inservibles. Por cierto puede entrar en esa divergencia todo lo que se desee (el amplio “etcétera” de la enumeración de Thénon). Toda sociedad mantiene un cúmulo de pautas que constituyen su normalidad; la sociedad industrial, más que ninguna otra (seguramente debido a lo intrincado de su fun-cionamiento) preserva su normalidad apartando severamente los “cuerpos extraños”. En sociedades menos complejas es menor el espacio para la marginalidad; en un mundo super especializado, con una marcada división del trabajo, hondamente competitivo, es más posi-ble que alguien quede “fuera” en el complejo camino de la integración. En un mundo tan polifacético hay más campo para los así llamados “sub-mundos”. Así es que encontramos los diversos sub-mundos del hampa, de la mendicidad, de las drogas, de la vida en las calles (¿habrá que agregar de los “incurables de toda clase” como en aquella lista?)
La solidaridad, la tolerancia, el altruismo en su sentido más amplio no son, precisamente, lo que más abunda en la experiencia humana. La tendencia a segregar sale con demasiada facilidad. Lo extraño, ante todo, produce rechazo. De ahí a su estigmatización sólo hay un paso. Hoy día no se queman en la hoguera a los poseídos (“incurables de toda clase” y “et-céteras” varios) sino que se los margina con mayor refinamiento: se los confina (asilos de las más diversas categorías: manicomios, cárceles, reformatorios, geriátricos, casas de cari-dad). Sin ironía: eso es un mejoramiento histórico en la condición humana (“En el Medioe-vo me hubieran quemado a mí; hoy día, los nazis queman mis libros. ¡Hemos progresado!” dijo Sigmund Freud cuando la anexión de Austria por la tropas alemanas). Pero el discor-dante sigue siendo el leproso de antaño: encapuchado y con campana para anunciar su pa-so. Son los menos los países cuyas constituciones (y luego la práctica cotidiana) aseguran la no discriminación de las minorías en desventaja. Ante ello, la beneficencia puede ser tam-bién una forma de segregación, pues ratifica al excluido en su condición de tal.
Podríamos concluirse así que la marginación es un proceso “natural” de la sociedad com-plejizada que apoya en características propias de lo humano. Asusta, y por tanto se margi-na, tanto a un vagabundo como a un delirante o a un débil mental, a un homosexual cuanto a un seropositivo, a una prostituta o a un delincuente.

Hacia una nueva marginalidad
No son marginales un soldado que regresa de la guerra o un desocupado; ellos tienen la posibilidad de volver a integrarse al tejido social del que, por razones diversas, se han dis-tanciado. Y en sentido estricto, tampoco lo es el ermitaño que eligió la vida solitaria y ale-jada. La marginalidad conlleva la marca de lo reprochable moralmente, de lo anatematiza-do. De ahí que se la aísle, incluso físicamente confinándola.
Desde hace algunos años el mundo va tomando tales características que hacen que el fenó-meno de la marginalidad deje de ser algo circunstancial para devenir ya estructural. Hoy día asistimos a la marginación no sólo del harapiento, del mendigo en la puerta de la iglesia, sino de poblaciones completas. Se habla de “áreas marginales”. Si bien nadie lo dice en voz alta, la lógica que cimenta esta nueva exclusión parte del supuesto de “gente que sobra”. El temor malthusiano del siglo XIX parece tomar cuerpo en políticas concretas que prescriben no más gente en el planeta (y si se puede menos, mejor). La tendencia en marcha pareciera ser un mundo dual: uno oficial, el integrado, y otro que sobra.
El proceso por el que se llega a esta situación seguramente está ligado al especial desarrollo de la actual productividad: una técnica deslumbrante que termina prescindiendo del sujeto que la concibe y la aprovecha, y para quien debería estar destinada. El ser humano comien-za a sobrar. Existe un sexo cibernético en el que el otro de carne y hueso no es necesario; la imagen virtual va reemplazando al sujeto corpóreo. ¿La robótica prescindirá de la gente? Pero ¿es ese el “desarrollo” que queremos?
El peso relativo de los países pobres es cada vez menor en el concierto internacional. Las materias primas pierden valor aceleradamente ante los productos con alta tecnología incor-porada. Los pobres son cada vez más pobres; y cada vez quedan más confinados a las “áreas marginales”. ¿Sobran entonces? La pobreza va quedando más delimitada y ubicada en ghettos (quizá nueva forma de asilo). En la ciudad de Guatemala, por ejemplo, con una población total en el área metropolitana de cuatro millones y medio de personas, un 25% vive en zonas llamadas “marginales”. ¿Sobran acaso? ¿Es acaso que alguien puede “so-brar”?
Trágicamente, esos bolsones no son minorías discordantes sino que van pasando a ser lo dominante. En las grandes urbes del Sur (y también, aunque en menor medida, en el Norte) las zonas marginales crecen imparablemente. En algunos casos albergan una cuarta parte de sus habitantes, o más. Evidentemente, entonces, el fenómeno no es marginal. Valga el dato: uno de cada dos nacimientos en el mundo tiene lugar en asentamientos urbano-marginales; ¡y hay tres nacimientos por segundo!
El Banco Mundial define la pobreza como “la inhabilidad para obtener un nivel mínimo de vida”. Probablemente pueda ser inhábil un impedido (un no-vidente, un parapléjico). Pero no lo son poblaciones completas. La imposibilidad de conseguir un nivel mínimo de subsis-tencia radica, en todo caso, en condiciones que trascienden lo personal. La pobreza crecien-te que agobia a sectores cada vez mayores en el mundo, la miseria absoluta en que tanta gente vive, no es sólo falta de habilidad para procurarse el sustento; habla, más bien, de un nuevo estilo de marginalidad, consecuencia de estructuras injustas. Habla de relaciones de poder que marginan, que violentan a otros seres humanos.
Es ahí cuando se hace palmariamente evidente que la miseria es una forma de violencia, cruel, despiadada. En Guatemala –país considerado muy violento, que está saliendo de una terrible guerra civil que dejó 245.000 muertos y desaparecidos– se habla hoy día de la ola de violencia que lo asola, con 15 muertes violentas por día debidas básicamente a la crimi-nalidad. Pero no se habla de las 18 muertes diarias debido a la desnutrición crónica. ¿No es eso violencia acaso? La miseria es violencia, sin dudas, y produce más daño que la peor delincuencia.

¿Qué nos espera?
La forma que ha ido tomando el desarrollo del mundo en la actual era post industrial es curiosa, y al mismo tiempo alarmante. Asistimos a una revolución científico-técnica mo-numental, que se despliega a una velocidad vertiginosa, pero donde lo que debería ser el centro de todo: el ser humano concreto, queda de lado. Era de las comunicaciones satelita-les y de la inteligencia artificial, pero mucha gente no tiene ni para comer…, mientras algu-nos prefieren hablar por Facebook y no cara a cara; auge de la informática, pero una buena parte de la humanidad no tiene siquiera acceso a energía eléctrica. Se gastan 30.000 dólares por segundo en armamentos mientras muchos no alcanzan la dieta mínima para sobrevivir (lo repito: 18 muertos diarios en Guatemala ¡por hambre!). Algo falla en la idea de progre-so. Algo anda mal si se puede llegar a aceptar naturalmente la existencia de áreas margina-les (barrios, poblaciones, quizá países, ¿continentes?) ¿O es que acaso alguien sobra de verdad?
Cada vez más gente queda marginada de la riqueza que la Humanidad genera. La margina-ción del nuevo estilo produce islas de esplendor resguardadas celosamente de mayorías “excedentes”. Por supuesto que mientras cada vez más gente quede al margen del festín, más serán las posibilidades de inestabilidad y eventuales estallidos.
Desde hace ya algunos años se ha establecido como parte del discurso “políticamente co-rrecto” en todo el mundo hablar de la lucha contra la pobreza. La iniciativa, por cierto, es loable, altamente meritoria, con la cual nadie podría estar en desacuerdo. Los más diversos sectores, de izquierda y derecha, desde quienes sufren las exclusiones más humillantes has-ta los magnates de los listados de la revista Forbes, todos coinciden en que la pobreza es algo contra lo que debe actuarse. Incluso instancias como el Banco Mundial o el Fondo Monetario Internacional, organismos que se encargan de manejar los grandes capitales glo-bales, levantan airados su voz contra este flagelo, y desde hace algún tiempo basan sus ini-ciativas de asistencia a los países más necesitados en sus “estrategias de lucha contra la pobreza”.
Podríamos decir que todo esto es cierto, que efectivamente hay, desde los poderes que rigen en muy buena medida la marcha de la humanidad, una marcada preocupación por terminar con esta lacra de la pobreza y la pobreza extrema. Pero algo sucede que las cosas de base no cambian: los pobres más pobres crecen en número y en distancia en relación a los que no lo son. Y no sólo eso: la pobreza ¡se criminaliza! ¿Pero no es acaso la pobreza una for-ma infinitamente grosera de violencia? ¿Por qué, entonces, más allá de una declaración bienintencionada, las cosas cuestan tanto que cambien? ¿Por qué el discurso oficial, la con-ciencia dominante se indigna tanto y actúa contra, por ejemplo, el siempre mal definido “terrorismo” –que produce infinitamente menos víctimas que el SIDA– y no repara en la miseria en que vive buena parte de la humanidad?
Como siempre en las experiencias humanas no hay negros y blancos absolutos; hay, en todo caso, luces y sombras interconectadas. La realidad es más multicolor, más plena de matices contradictorios, y por tanto, compleja que un simple maniqueísmo de “buenos” y “malos”. Habrá quien honestamente luche día a día contra este mal en sí mismo que repre-senta la pobreza, o su expresión más descarnada: la pobreza extrema, la miseria. Habrá también quien pueda hacer negocio de estas causas, ¿por qué no? Sólo quienes atraviesan efectivamente esa situación de exclusión podrán saber a profundidad de qué se trata el asunto, puesto que lo viven cotidianamente en carne propia. La cuestión es que la margina-ción vergonzosa de mucha gente continúa, y no es fácil ver la luz al final del túnel.
Según datos de Naciones Unidas, hoy día en nuestro planeta 1.300 millones de personas viven con menos de un dólar diario; hay 1.000 millones de analfabetos; 1.200 millones vi-ven sin agua potable. El hambre sigue siendo la principal causa de muerte: come en prome-dio más carne roja un perrito hogareño del Norte que un habitante del Sur. En la sociedad de la información, ahora que pasó a ser una frase casi obligada aquello de “el internet está cambiando nuestras vidas”, 1.000 millones están sin acceso, no ya a internet, sino a energía eléctrica. Hay alrededor de 200 millones de desempleados y ocho de cada diez trabajadores no gozan de protección adecuada y suficiente. Lacras como la esclavitud (¡esclavitud!, en pleno siglo XXI… se habla de casi 30 millones de personas a nivel global), la explotación infantil o el turismo sexual continúan siendo algo frecuente. El derecho sindical ha pasado a ser rémora del pasado. La situación de las mujeres trabajadoras es peor aún: además de to-das las explotaciones mencionadas sufren más por su condición de género, siempre expues-tas al acoso sexual, con más carga laboral (jornadas fuera y dentro de sus casas), eterna-mente desvalorizadas. Pero lo más trágico es que, según esos datos, puede verse que el pa-trimonio de las 358 personas cuyos activos sobrepasan los 1.000 millones de dólares –selecto grupo que cabe en un Boeing 747, bien alimentados y probablemente también pre-ocupados por esa “lucha contra la pobreza” para la que destinan algunos millones de dóla-res desde sus fundaciones– supera el ingreso anual combinado de países en los que vive el 45% de la población mundial. Con esos datos en la mano no pueden caber dudas que la situación actual es tremendamente injusta y que la pobreza no tiene más explicación que la mala distribución de la riqueza. No es un destino “instintivo”, definitivamente. Y aunque algunos (Onassis o Maradona, por dar unos ejemplos) hayan salido de pobres proviniendo de estratos humildes, eso no es la regla sino la más radical excepción.
La cuestión, entonces, pasa por ver cómo se combate ese flagelo de la pobreza, y más aún su expresión descarnada: la miseria. ¿Cómo se da esa lucha?
Ahí está la cuestión de fondo: la pobreza no es sino el síntoma visible de una situación de injusticia social de base. En ese sentido “pobreza” significa no ser capaz de controlar la propia vida, ser absolutamente vulnerable a la voluntad de otros, rebajarse para conseguir sus fines propios, empezando por el más elemental de sobrevivir. Junto a ello, la pobreza significa no tener la oportunidad de una vida mejor en el futuro, estar condenado a seguir siendo pobre, con lo que la vida no tiene mayor atractivo más allá de poder asegurar la animalesca sobrevivencia, si es que se logra.
La miseria en que vive tanta gente no es sino la expresión descarnada de la injustica de fondo en que está basada nuestra sociedad planetaria. Por tanto, luchar contra la pobreza y contra la miseria debe ser una acción dirigida a modificar esa injusticia. No es la miseria el objetivo final de esta lucha, como no lo podrían ser, por ejemplo, los niños de la calle, o la delincuencia juvenil, que son los efectos, las consecuencias. Esos son los síntomas visibles de fenómenos complejos. La lucha ha sido y continúa siendo la lucha por la justicia. Como dijo Joseph Wresinski: “Allí donde hay hombres condenados a vivir en la miseria, los de-rechos humanos son violados. Unirse para hacerlos respetar es un deber sagrado”.
Ponencia presentada en el Coloquio Internacional “La miseria es violencia”, de la Asociación Cuarto Mundo / UNESCO. París, Francia, enero de 2012.

http://www.argenpress.info/2012/01/acaso-alguien-sobra-en-el-mundo-la.html

Declaración de la Asamblea de movimientos sociales, Porto Alegre (RS), Brasil

lunes 30 de enero de 2012

 Nosotros, pueblos de todos los continentes, reunidos en la Asamblea de movimientos sociales durante el Foro Social temático Crisis capitalista, Justicia social y ambiental, luchamos contra las causas de una crisis sistémica que se expresa en una crisis económica, financiera, política, alimentaria y ambiental, colocando en riesgo la propia sobrevivencia de la humanidad. La descolonización de los pueblos oprimidos y el enfrentamiento al imperialismo es el principal desafío de los movimientos sociales de todo el mundo..
En este espacio nos reunimos desde nuestra diversidad, para construir juntos agendas y acciones comunes contra el capitalismo, el patriarcado, el racismo y todo tipo de discriminación y explotación. Por eso, reafirmamos nuestros ejes comunes de lucha, adoptados en nuestra Asamblea en Dakar, en 2011.
Lucha contra las transnacionales
Lucha por la justicia climática y por la soberanía alimentaria
Lucha por la eliminación de la violencia a la mujer
Lucha por la paz, contra la guerra, el colonialismo, las ocupaciones y la militarización de nuestros territorios.
Los pueblos de todo el mundo sufren hoy los efectos del agravamiento de una profunda crisis del capitalismo, en la cual sus agentes (bancos, transnacionales, conglomerados mediáticos, instituciones internacionales y gobiernos a su servicio) buscan potenciar sus beneficios a costa de una política intervencionista y neocolonialista. Guerras, ocupaciones militares, tratados neoliberales de libre comercio y “medidas de austeridad” expresadas en paquetes económicos que privatizan bienes, rebajan salarios, reducen derechos, multiplican el desempleo y explotan recursos naturales. Estas políticas afectan con intensidad a los países más ricos del Norte, aumentan las migraciones, los desplazamientos forzados, los desalojos, el endeudamiento, y las desigualdades sociales.
La lógica excluyente de este modelo sirve solamente para enriquecer a una pequeña élite, tanto en los países del Norte como en los del Sur, en detrimento de la gran mayoría de la población. La defensa de la soberanía y la autodeterminación de los pueblos, la justicia económica, ambiental y de género, son la llave para el enfrentamiento y la superación de la crisis, fortaleciendo el protagonismo de un Estado libre de las corporaciones y al servicio de los pueblos.
El calentamiento global es el resultado del sistema capitalista de producción distribución y consumo. Las transnacionales, las instituciones financieras, los gobiernos y organismos internacionales a su servicio, no quieren reducir sus emisiones de gases de efecto invernadero. Ahora intentan imponernos la “economía verde” como solución para la crisis ambiental y alimentaria, lo que además de agravar el problema, resulta en la mercantilización, privatización y financiarización de la vida. Rechazamos todas las falsas soluciones para esas crisis, como los agro-combustibles transgénicos, la geo-ingeniería y los mercados de carbono, que son nuevos disfraces del sistema.
La realización de Río+20, en el mes de junio en Río de Janeiro, pasados 20 años de la Eco ’92, refuerza la centralidad de la lucha por justicia ambiental en oposición al modelo de desarrollo capitalista. El intento de “enverdecimiento” del capitalismo, acompañado por la imposición de nuevos instrumentos de la “economía verde”, es una alerta para que los movimientos sociales reforcemos la resistencia y asumamos el protagonismo en la construcción de verdaderas alternativas a la crisis.
Denunciamos la violencia contra la mujer ejercida regularmente como herramienta de control de sus vidas y sus cuerpos. Además, el aumento de la explotación de su trabajo para atenuar los impactos de la crisis y mantener el margen de ganancia constante de las empresas. Luchamos contra el tráfico de mujeres y de niños, las relaciones forzadas y el prejuicio racial. Defendemos la diversidad sexual, el derecho a la autodeterminación de género y luchamos contra la homofobia y la violencia sexista.
Las potencias imperialistas utilizan bases militares extranjeras para fomentar conflictos, controlar y saquear los recursos naturales y promover dictaduras en varios países. Denunciamos el falso discurso en defensa de los derechos humanos, que muchas veces justifica las ocupaciones militares. Nos manifestamos contra la permanente violación de los derechos humanos y democráticos en Honduras, especialmente en el Bajo Aguán, el asesinato de sindicalistas y luchadores sociales en Colombia y el criminal bloqueo a Cuba que completa 50 años. Luchamos por la liberación de los 5 cubanos presos ilegalmente en los Estados Unidos, la ocupación ilegal de las Islas Malvinas por Inglaterra, las torturas y las ocupaciones militares promovidas por los Estados Unidos y la OTAN en Libia y Afganistán. Denunciamos el proceso de neo-colonización y militarización que vive el continente africano y la presencia de la Africom. Nuestra lucha es también por la eliminación de todas las armas nucleares y contra la OTAN.
Expresamos nuestra solidaridad con las luchas de los pueblos del mundo contra la lógica depredadora y neocolonial de las industrias extractivas y mineras transnacionales, en particular, con la lucha del pueblo de Famatina en Argentina, y denunciamos la criminalización de los movimientos sociales.
El capitalismo destruyó la vida de las personas. Por eso, cada día nacen múltiples luchas por justicia social para eliminar los efectos dejados por el colonialismo y para que todos y todas tengamos una calidad de vida digna. Cada una de estas luchas implica una batalla de ideas que hace imprescindible acciones por la democratización de los medios de comunicación, controlados hoy por grandes conglomerados, y contra el control privado de la propiedad intelectual. Al mismo tiempo exige el desarrollo de una comunicación independiente que acompañe estratégicamente nuestros procesos.
Comprometidos con nuestras luchas históricas, defendemos el trabajo decente y la reforma agraria como único camino para impulsar la economía familiar, campesina e indígena, y un paso central para alcanzar la soberanía alimentaria y la justicia ambiental. Reafirmamos nuestro compromiso con la lucha por la reforma urbana como instrumento fundamental en la construcción de ciudades justas y con espacios participativos y democráticos. Defendemos la construcción de otra integración, fundamentada en la lógica de la solidaridad, y el fortalecimiento de procesos como la UNASUR y la ALBA.
La lucha por el fortalecimiento de la educación, ciencia y tecnologías públicas al servicio de los pueblos, así como la defensa de los saberes tradicionales, se vuelven urgentes una vez que persiste su mercantilización y privatización. Manifestamos nuestra solidaridad y apoyo a los estudiantes chilenos, colombianos portorriqueños y de todo el mundo, que continúan en marcha en la defensa de estos bienes comunes.
Afirmamos que los pueblos no deben continuar pagando por esta crisis y que no hay salida dentro del sistema capitalista!
Se encuentran en la agenda grandes desafíos que exigen que articulemos nuestras luchas y que movilicemos masivamente.
Inspirados en la historia de nuestras luchas y en la fuerza renovadora de movimientos como la Primavera Árabe, Ocuppy Wall Street, los indignados y la lucha de los estudiantes chilenos, la Asamblea de los Movimientos Sociales convoca a las fuerzas y actores populares de todos los países a desarrollar acciones de movilización coordinadas a nivel mundial. Debemos contribuir a la emancipación y auto-determinación de nuestros pueblos, reforzando la lucha contra el capitalismo.
Convocamos a todas y todos a fortalecer el Encuentro internacional de derechos humanos en Solidaridad con Honduras y a construir el Foro social Palestina Libre, reforzando el Movimiento global de boicot, desinversiones y sanciones contra el Estado de Israel y su política de apartheid contra el pueblo palestino.
Tomemos las calles a partir del día 5 de junio en una gran jornada de movilización global contra el capitalismo. Convocamos a impulsar la Cumbre de los Pueblos por justicia social y ambiental, contra la mercantilización de la vida y en defensa de los bienes comunes, frente a la Rio+20.
Si el presente es de lucha el futuro es nuestro!
Porto Alegre, 28 de enero de 2012
Asamblea de los Movimientos Sociales

http://www.argenpress.info/2012/01/declaracion-de-la-asamblea-de.html


BOLIVIA: Nuevo Código Niño, Niña y Adolescente tendrá un carácter intercultural

30/01/2012
En la actualidad el Viceministerio de Igualdad de Oportunidades y otras dependencias estatales conformaron la mesa interinstitucional para modificar el vigente Código Niño, Niña y Adolescente.
La Paz - Bolivia.- El nuevo texto tendría un carácter intercultural e incluiría un sistema integral de protección a los menores, conformado por ministerios y otras reparticiones, además de priorizar la restitución del derecho a la familia y contrarrestar la violencia contra esta población.
Según la explicación de la titular de ese despacho, Gardy Costas, se conformaron cuatro mesas para analizar los contenidos de la nueva normativa, se espera que hasta el mes de marzo se tenga una versión final del documento para socializarlo y remitirlo a la Asamblea Legislativa Plurinacional.
“Lo que se ha hecho es, en principio, hacer la consulta en tierras altas, tierras bajas, valles y llanos para relevar información e insumos para la modificación de Código Niño, Niña y Adolescente porque lo que nos interesa es tener un documento con un enfoque más intercultural y menos urbano como el actual”, explico la autoridad.
La versión final del nuevo Código contemplará cuatro marcos normativos: Derechos y deberes, sistema integral de promoción y protección de derechos, protección jurídica y justicia penal para adolescentes; cada uno con un carácter cultural, indígena y comunitario, aspecto que no estaban comprendidos en el vigente texto.
Lo que se espera, de acuerdo a la autoridad, es que la propuesta sea validada en abril por los asambleístas para que sea tratada y aprobada durante el segundo semestre de la gestión. Actualmente entre asambleístas y representantes ministeriales se analizan los contenidos que se incluirá a la Ley.
“Hay un cronograma a partir de la propuesta que ha lanzado el presidente de la comisión que se ha conformado y (en la Asamblea) se han priorizado los códigos de procedimiento para este año y durante 2012 se tiene como importante las modificaciones para el Código de la Niñez. La idea es que en abril esta propuesta sea validad y para luego en junio pueda ser presentada al legislativo”, aseguro.
Entre algunos puntos relevantes del borrador destaca que se pretende optimizar el trabajo de la Defensorías de la Niñez y reducir el número de menores en casas de acogida, este aspecto generaría más adopciones o que más niños y niñas pasen a tutela de familiares directos o indirectos.

Los datos
El primer Código fue aprobado en 1992 con el denominativo ‘menor’ en lugar de ‘niños, niñas y adolescentes’.
Ya en 1999 se promulgó el actual Código del Niño, Niña y Adolescente, desde ese entonces solo se realizaron modificaciones parciales a su texto, sin embargo, el contenido continua siendo el mismo no incluyendo las nuevas problemáticas que afectan a esta población en el país.

Normas a favor
El 20 de noviembre de 1989 la Asamblea General de las Naciones Unidas aprueba la Convención Internacional sobre los Derechos del Niño. Este texto supone un antes y un después en el tratamiento jurídico de la infancia. Frente a la vieja teoría de la "situación irregular", la nueva doctrina de la "protección integral" consagra la consideración de todos los niños, niñas y adolescentes como sujetos de derechos y no como simples objetos de compasión o represión.
Bolivia fue el octavo país del mundo en ratificar la Convención, en mayo de 1990, incorporándola a su ordenamiento jurídico como Ley de la República, y por tanto, directamente aplicable. No obstante, dado el carácter general de la norma internacional, se hizo necesario adaptar la legislación boliviana a esta nueva visión.
GAIA Noticias
http://fmbolivia.com.bo

Arg- El NEA con las mayores tasas de mortalidad infantil

27 enero de 2012- Por Momarandu

Si bien a nivel general se registra un descenso en la tasa en los últimos años, el nordeste argentino mantiene aún los niveles más altos de mortalidad infantil. Corrientes tiene 16.8 por cada mil nacidos vivos.

Los indicadores nacionales fueron difundidos recientemente por la Dirección de Estadísticas e Información de Salud, organismo nacional, en el cual se indica que la mortalidad infantil en el país es de 11.9 de acuerdo a datos del año 2010, cuando se hizo el último relevamiento formal. Los datos de 2011 se conocerán a finales de 2012.
Según se desprende del informe, la región NEA es la que mantiene el mayor índice o tasa de mortalidad infantil que se calcula en base a la cantidad de muertes de infantes por cada mil nacidos vivos.
La mayor tasa de la región y a nivel nacional la registra Formosa con una tasa de 17.8 y le sigue Corrientes con 16.8 niños muertos por cada 1000 nacidos vivos. En el nordeste le sigue Chaco con 14.7 y Misiones con una tasa de 13.2.
Otros distritos con altos niveles de mortalidad infantil son Catamarca con 15.4, Tucumán con 14.1, Santiago del Estero con una tasa de 14 y Jujuy con 13.4.
En el caso de Corrientes se registra un incremento con respecto a 2009 cuando la tasa de mortalidad infantil era de 15.0 y menor a la de 2008 cuando se ubicaba en 16.9.
Si se hace una revisión de las últimas décadas, en 1980 Corrientes tenía una tasa de 44.6 de mortalidad infantil, que se redujo a 31.7 en 1990, bajó a 30.4 en el 2000 y en la última medición se ubicó en 16.8.
En general el mayor número de muertes infantiles en Corrientes son de menores de 1 año, por causas relacionadas al parto o la gestación.
En tanto, la tasa de mortalidad general (a nivel de todas las edades) fue de 6.1, similar al año 2009.
Según la Dirección de Estadísticas e Información de Salud, la omisión de registración civil y estadística de nacidos vivos afecta a un conjunto de jurisdicciones del país e influía en las estadísticas, pudo mejorarse mediante la vigencia de los Decretos 262/03, 832/04 y 819/05 de gratuidad del DNI al nacimiento, y la Ley 26061/05 Decreto Reglamentario 415/06 que establece la gratuidad del primer DNI a todos los niños y niñas y adolescentes nacidos en el territorio nacional.
También se logró la identificación de omisión de registración civil y estadística de defunciones infantiles en algunas jurisdicciones, aunque este tipo de omisión tiene menor magnitud que la de nacidos vivos.
Las mejoras en los sistemas de registración realizados en forma colaborativa entre Nación y Provincias, posibilitaron comprobar que la cobertura del Subsistema de Estadísticas Vitales del Sistema Estadístico de Salud a nivel país es alta y de calidad.
http://www.argenpress.info/2012/01/argentina-el-nea-con-las-mayores-tasas.html

Rep Dominicana: Dinámica del TI- Encuesta Nacional de Hogares de Propósitos Múltiples (ENHOGAR 2009-2010)

27-1-12 Boletin Encuentros IPEC-OIT
Oficina Nacional de Estadística de la República Dominicana (ONE), UNICEF. IPEC-OIT. Dinámica del trabajo infantil en la República Dominicana: Encuesta Nacional de Hogares de Propósitos Múltiples (ENHOGAR 2009-2010). Ginebra: Organización Internacional del Trabajo. 2011. ISBN: 978-92-2-325788-0 (Print); 978-92-2-325789-7 (Web PDF). vol.1.
El presente informe está basado en el análisis de resultados del módulo especializado sobre trabajo infantil incluído en la Encuesta Nacional de Hogares de Propósitos Múltiples (ENHOGAR 2009-2010), con el objetivo de recopilar información de las actividades, económicas y no económicas, de la población de 5 a 17 años de edad.
Este módulo tomó como referencia para la medición del trabajo infantil la frontera de producción del Sistema de Cuentas Nacionales (SCN); en consecuencia, ofrece fundamentalmente tres mediciones: 1) niños y adolescentes ocupados en la producción económica; 2) niños y adolescentes en trabajo infantil; y 3) niños y adolescentes en trabajo peligroso.
El estudio permitirá disponer de información reciente sobre la problemática de trabajo infantil, a fin de poder dar seguimiento a los cambios sucedidos desde el año 2000 a la fecha, así como hacer un análisis de tendencias de la evolución del indicador y disponer de los insumos necesarios para diseñar políticas acordes con la realidad de la problemática. Además la encuesta permite dar cuenta de la situación de la niñez para evaluar su progreso hacia las metas planteadas en la Cumbre Mundial sobre la Infancia y en los Objetivos de Desarrollo del Milenio, permitiéndole reorientar su política de desarrollo social y económico, toda vez que la inversión en la niñez sea la mejor garantía de progreso en el futuro.
Bajar Informes en
http://white.oit.org.pe/ipec/alcencuentros/interior.php?notCodigo=1874

Arg- El impacto de la Asignación por Hijo (AUH)

Por Tomás Lukin- Diario Pag 12- 29-1-12
La creación de la Asignación Universal por Hijo (AUH) habilitó el resurgimiento de un arraigado discurso sobre el comportamiento de los beneficiarios de los planes sociales. A las conocidas afirmaciones como:
“No trabajan porque no quieren”; “Hacen el fuego del asado con el parquet” y “Mezclan el clericó en el lavarropas” se sumaron máximas de distintos políticos que aseguraron que con la AUH “aumentaron el consumo de droga y el juego” y también que “hay más chicas embarazadas para cobrar platita todos los meses”. Contra esos difundidos preconceptos, un equipo multidisciplinario financiado por el Ministerio de Salud llevó adelante un extenso y riguroso estudio cualitativo y cuantitativo sobre el impacto de la asignación en salud, alimentación y escolaridad que permite comenzar a desmontar parte de ese discurso hegemónico. Los principales resultados de la investigación a la que accedió Cash muestran que los grupos vulnerables que reciben el apoyo económico aumentaron el consumo de carne, lácteos, útiles escolares y remedios, agregaron una comida adicional en su dieta diaria, mejoraron la calidad de los alimentos a través de la incorporación de marcas más “prestigiosas”, añadieron productos de higiene y limpieza que mejoran la salud del hogar como el dentífrico, fortalecieron las redes de contención, accedieron a créditos formales e informales, recuperaron la idea de la “planificación” y regresaron a los sistemas de salud y educación.
La investigación fue realizada a lo largo de 2011 por un equipo de sociólogos, antropólogos y economistas compuesto por Mariana Melgarejo, Diego Díaz Córdova, Luciana Miguel, Carlos Cañete y Gabriela Polischer. “El estudio está basado en un abordaje metodológico que incorpora como fundamento la comparación interpretativa de datos de origen cuantitativo, construidos mediante nuevos procesamientos sobre bases estadísticas existentes, con información de naturaleza cualitativa, principalmente mediante el contacto directo con los perceptores del ingreso, así como con quienes tuvieron vinculación directa con la AUH, desde su rol institucional, profesional o comunitario como médicos, comerciantes y docentes”, explican los autores. Los últimos datos disponibles de la Anses evidencian que en diciembre la AUH alcanzó a 3.507.223 niños y 68.580 madres embarazadas. Las 1,8 millones de familias beneficiarias perciben en promedio 410,6 pesos por mes. La AUH asciende a 270 pesos mensuales por hijo, de los cuales la Anses retiene el 20 por ciento (54 pesos) todos los meses hasta que constaten el cumplimiento de los requisitos de escolaridad y vacunación.
Entre los resultados cuantitativos más destacados, obtenidos de la Encuesta Permanente de Hogares y de la Encuesta de Gastos de los Hogares del Indec, figura el aumento de más del 80 por ciento del ingreso medio familiar del 10 por ciento más pobre de la población. A partir de ese tipo de información los especialistas apuntaron a “significar y comprender el impacto de la AUH desde el punto de vista de los actores, vislumbrar la importancia del beneficio y construir una interpretación tomando como insumo la propia visión de los perceptores y/o administradores de la Asignación, tanto acerca de los destinos del gasto como de los cambios que implicó en las prácticas domésticas de consumo”.

¿Se va a la droga y el juego?

Contra la creencia difundida y reproducida por líderes políticos sobre el mal uso que hacen del dinero de las prestaciones las familias beneficiarias, la investigación permitió identificar que desde que perciben la AUH esas familias incorporaron a su consumo alimentos, elementos de higiene y otros bienes que no estaban presentes en el consumo habitual. Pero, además, las entrevistas realizadas permitieron identificar “la importancia relativa de cada grupo de alimentos dentro de las expectativas de los entrevistados”. Lácteos, carnes, frutas y verduras, productos escolares y artículos de limpieza personal como el dentífrico fueron los artículos nuevos más mencionados por las entrevistadas.
“A mí [la AUH] me sirve para comprarle los yogures y todas esas cosas que le hacen falta”, explica Carolina de Moreno. “Ahora pude volver a comprar pollo trozado, alitas, pata y muslo, mismo milanesas de pollo”, contó Mónica de Lanús. Las madres que participaron del estudio advierten de todos modos que no se trata de un acceso masivo a esos productos: “Carne no se puede comprar mucho porque es muy caro, compramos poco. Y eso, y artículos de limpieza”, contó Rosa de Capital Federal.
Al mismo tiempo, la ampliación del espectro de consumo requirió que los comerciantes locales adapten sus despensas. “Llevan más cosas juntas. Por ejemplo, yo antes no tenía detergente, desinfectante, esas cosas, empecé a traer porque me pedían. Primero traje Ala, Querubín, pero después empecé a traer ACE, que me lo envasa un amigo, y sale menos viste, y eso antes no vendía acá. Y si pueden comprar menos, ponele, vienen con un envase y yo les calculo y les vendo medio litro. Es más barato”, explicó Jorge, almacenero de Laferrère, durante las entrevistas que realizó el equipo multidisciplinario.
Al mismo tiempo los especialistas advierten, en sintonía con otro informe elaborado recientemente por universidades por pedido del Ministerio de Educación, que elementos como zapatillas o golosinas que compran los beneficiarios de la AUH deben comprenderse como prácticas que aportan pertenencia social, “en el entendimiento de que ir bien vestidos a la escuela, tener un calzado nuevo, poder compartir una golosina o tener dinero para comprar algo en el recreo, lejos de ser un gasto superfluo, constituye para estos sectores un rasgo de inclusión, de pertenencia y, si se quiere, de dignidad reconquistada”, explican los investigadores.

Desayuno, almuerzo... Y cena

La cena, según relataron muchas entrevistadas, había sido reemplazada por “mate cocido y pan”, fundamentalmente para los adultos del hogar. Con la AUH fue posible recuperar esa comida, “ya sea recalentando lo que sobró del almuerzo porque se puede cocinar más cantidad o cocinando algo que pudo adquirirse merced al nuevo ingreso”, explica el informe. “Ves, si por ejemplo es fin de mes, antes a veces cenábamos té con leche y galletitas, cuando estábamos mal mal. O les dábamos a los chicos y nosotras no comíamos, o tomábamos mates”, relató Marina de Tigre.
“Comía arroz, huevo, arroz, huevo, arroz, huevo y a veces una ensaladita. Lo poquito que tenía lo usaba para la carne y el yogur del nene, y yo comía porquerías”, señaló Nilda, de Laferrère, a los investigadores, quienes destacan las mejoras nutricionales que generó la AUH. En ese sentido, el estudio señala que los entrevistados hacen referencia a las marcas como garantía de prestigio, calidad y en algunos casos como sinónimo de “saludable”: “Ahora compramos los fideos Matarazzo o Lucchetti, la salsa La Campagnola o Cica. Nada de reducir. Si vos comprás un fideo de un peso, lo cocinás un minuto de más y chau, se te pudrieron los fideos porque se te hicieron un mazacote. Entonces me sirve la asignación por hijo”, apuntó Clara.

Nuevas demandas,nuevos desafíos

Las prácticas vinculadas a las contraprestaciones exigidas para cobrar el 20 por ciento retenido de la AUH permitieron a las consultadas regularizar los controles de rutina, comprar algún medicamento, pagar anteojos (para los menores y para los padres) y acceder a tratamientos específicos. El personal de salud consultado por los investigadores coincidió en que el requerimiento de atención se incrementó a partir de la implementación de la AUH. “Por lo menos ahora los traen, hay chicos que no habían venido nunca y ya son grandecitos. Lo bueno es que antes los traían a veces cuando ya estaban para internar, y acá mucho no podías hacer”, contó Raquel, auxiliar administrativa de una salita en Laferrère.
Las contraprestaciones en salud y educación son valoradas muy positivamente por las madres consultadas. También han mencionado la posibilidad de destinar parte del ingreso de la AUH a gastos en educación y salud. “Cuando empezaron las nenas no teníamos guardapolvo, encima una empezaba jardín pero el que tenía le iba regrande y la otra primaria, todo nuevo. Lo que cobré en diciembre lo usé todo para el colegio: que la toallita, la mochila, por suerte cobré esto”, describe Silvina de Villa Celina.
Sin embargo, la mayor demanda para los sistemas de salud y educación no está exenta de tensiones. Las madres de beneficiarios y los trabajadores de la salud consultados coincidieron en marcar la falta de infraestructura y profesionales para atender la demanda generada en los distintos centros de atención médica. En las entrevistas las madres se quejaban por las largas colas que debían hacer para ver al pediatra y dar cuenta de los controles exigidos. Al mismo tiempo mencionaban que la mayor cantidad de controles pone de relieve algunas situaciones de salud que exigen tratamiento, y que a partir de la AUH se detectan en mayor medida o más tempranamente.
Por su parte, el personal de la salud reconoce que la AUH ha generado el impacto de un fuerte crecimiento en la demanda de servicios al sistema de salud en general. La falta de personal y la saturación de servicios fue mencionada reiteradamente como una consecuencia “no prevista” de la implementación. Por eso el equipo multidisciplinario señala la necesidad de “fortalecer los servicios que se prestan y se exigen como contraprestación de la AUH, tanto en infraestructura, como en insumos y, particularmente, en personal que pueda dar cuenta del crecimiento de la demanda que ha generado esta política pública”

asignación- transformación

-Los beneficiarios de la AUH aumentaron el consumo de carne, lácteos, útiles escolares y remedios, agregaron una comida adicional en su dieta diaria y mejoraron la calidad de los alimentos.
-También añadieron productos de higiene y limpieza que mejoran la salud del hogar.
-En diciembre la AUH alcanzó a 3.507.223 niños y 68.580 madres embarazadas. El 1,8 millón de familias beneficiarias perciben en promedio 410,6 pesos por mes.
-“A mí la AUH me sirve para comprarle los yogures y todas esas cosas que le hacen falta.” “Ahora pude volver a comprar pollo trozado.”
-“El sistema de salud está colapsado por la demanda que genera esta política pública.”

http://www.pagina12.com.ar/diario/suplementos/cash/17-5755-2012-01-29.html

Arg- "Déficit cero”: de Argentina 2001 a España 2012

29/01/12- Rubén M. Lo Vuolo    
Según reciente información, luego del paso por Davos de la plana mayor del gobierno del Reino de España, parece que se ha decidido centrar la gestión de la economía en el llamado "déficit cero" con el objetivo de dar una clara "señal a los mercados" de que se está dispuesto a hacer un ajuste fiscal brutal. El llamado "pacto PSOE-PP" partía de 0,4% pero ahora solo se justifica con situaciones muy excepcionales. 
Se sabe, que las comparaciones son limitadas y pueden ser forzadas, pero frente a esta noticia es ineludible no sorprenderse con las semejanzas entre la actual experiencia española y la que vivió Argentina hace un tiempo atrás. Cuando el régimen de Convertibilidad mostraba signos de agotamiento, se produjo el traspaso del poder político desde Carlos Menem a Fernando de la Rúa en diciembre de 1999. En lugar de plantearse cambiar este régimen identificado con una economía bi-monetaria en la cual el peso mantenía una relación fija y de unidad con el dólar, el nuevo Ministro de Economía José Luis Machinea buscó defenderlo por todos los medios. Para ello lanzó un "blindaje financiero" hacia finales del año 2000 que prometía créditos extraordinarios por parte del FMI, del BID, del Banco Mundial, de los bancos y las AFJP locales... ¡y también de España! Según los anuncios, el FMI aportaría 13.700 millones de dólares; España, 1.000 millones; el BID y el Banco Mundial 2.500 millones cada uno; los bancos locales 10.000 millones y las administradoras de pensiones otros 3.000 millones. También se preveía canjear bonos de la deuda pública (7.000 millones) que vencían antes del 2005, por otros a plazos más prolongados.
Bajo el amparo de este blindaje, se firmó una nueva carta de intención con el FMI que, bajo sus ortodoxos condicionamientos, proyectó una inmediata recuperación del crecimiento de 2,5%... que obviamente nunca se cumplió. El acuerdo con el FMI establecía pautas para eliminar el déficit fiscal argentino hacia el año 2005. Como era de esperar, los problemas económicos se acentuaron y Machinea renunció a comienzos de marzo de 2001. Lo reemplazó por sólo dos semanas Ricardo López Murphy que en ese corto lapso intentó prolongar la agonía de la Convertibilidad con un programa de ajuste fiscal que incluía directa rebaja salarial y despido de empleados públicos. La reacción social fue muy adversa y Lopez Murphy fue reemplazado a finales de marzo de 2001 por el prominente gestor de la Convertibilidad: Domingo Cavallo. La idea era recuperar la confianza de los mercados con la vuelta al ruedo de la figura que había inventado la criatura agonizante.
Así como hoy España anuncia que  anticipa los plazos y las demandas fiscales de Europa para mostrar firmeza a los mercados financieros, lo mismo hizo Cavallo. Al asumir logró que le aprobaran "superpoderes" para el Ejecutivo e hizo aprobar una ley que establecía la regla del "déficit cero" a fines de julio de 2001. Básicamente, la ley establecía que los gastos deberían ajustarse periódicamente a la recaudación, menos los pagos del servicio de la deuda. Al igual que hoy sucede en España, las Provincias fueron obligadas a plegarse a esta política bajo la amenaza de no recibir ayudas desde el gobierno del Estado que era el que captaba la mayoría de los tributos. "Quien diga que hay otra alternativa, miente", opinó el entonces presidente Fernando De la Rúa en su mensaje a la población, durante el cual pidió "a todos los argentinos un esfuerzo patriótico", para superar una situación que, "en este momento, es imposible de sostener".
 ¿Qué sucedió a partir de allí? Todo lo contrario a lo anunciado. Pese al ajuste, las cuentas públicas registraron un crudo aumento del déficit fiscal básicamente porque al peso de la deuda se le sumó la caída de la recaudación tributaria. Pese a ello, el gobierno insistía que "la regla del déficit cero se va a cumplir como sea" porque era crucial para que el FMI continúe con los desembolsos del blindaje financiero acordado. Lamentablemente, y pese al esfuerzo de ajuste de gasto, los agentes económicos y financieros no se comportaron conforme a lo esperado.
 Entre otros acontecimientos, se aceleró el drenaje de los depósitos bancarios, lo cual obligó al Banco Central a relajar exigencias e inyectar liquidez hasta que el 2 de noviembre de 2001 se sancionó por Decreto un nuevo "blindaje", pero ahora no se trataba de las cuentas públicas sino de las entidades financieras. ¿Cómo? Mejorando artificialmente sus balances fundamentalmente por la autorización para que los deudores morosos pudieran cancelar sus pasivos con títulos públicos; a esto se sumó el "megacanje" de títulos de la deuda pública en poder del sector financiero (los que fueron canjeados por "préstamos garantizados" por el Estado). El mismo decreto dispuso afectar la recaudación tributaria con prioridad al pago de esos préstamos (de allí el nombre de "garantizados") y redujo del 11% al 5% el aporte personal que los asalariados realizan al régimen de capitalización individual del sistema de previsión social. Probablemente este decreto sea el reconocimiento explícito de la incapacidad para sostener la regla de la Convertibilidad estricta y el primer mecanismo que permitió a los bancos prepararse para el desbarranco.
Otra vez, no funcionó y continuó la pérdida de depósitos del sistema financiero, por lo que el 3 de diciembre de 2001 por otro Decreto se impusieron restricciones a la extracción de depósitos en efectivo (medida popularmente conocida como "corralito") y a las transferencias al exterior. Ante la presentación de amparos con fallos judiciales favorables a los ahorristas, el 18 de diciembre Domingo Cavallo instruyó a los bancos para que no cumplieran con las resoluciones judiciales que ordenaban pagar en efectivo a los ahorristas. La medida terminó por desatar una reacción social con manifestaciones públicas reprimidas violentamente durante los fatídicos días 20 y 21 de diciembre de 2002. Estos acontecimientos precipitaron las renuncias del ministro Cavallo, primero, y del propio presidente de la Rúa luego. Finalmente, estalló el régimen de Convertibilidad, se declaró el default de la deuda pública en manos de acreedores privados y se cambiaron bruscamente las reglas macroeconómicas.
Esta es la experiencia argentina del "déficit cero" en Argentina y sus resultados son conocidos: el país terminó en la que quizás es la mayor crisis económica y social de su historia de la que logró salir con mucho esfuerzo y costo cuando cambió esos dogmas. Las circunstancias y las situación del Reino de España hoy difieren de la argentina de entonces en muchos aspectos, pero no deja de sorprender la similitud del lenguaje, de argumentos, de objetivos y de concepción ideológica entre quienes administraron la crisis de Argentina de aquel momento y quienes hoy ocupan el gobierno español. También hay marcadas semejanzas en el papel que está jugando la llamada troika en Europa y el que jugaron en aquel momento las instituciones el entonces llamado Consenso de Washington.
 Esperemos que la historia no se repita en España. Sobre todo porque la tasa de desempleo que hoy muestra esta economía es muy superior a la que tenía Argentina al comenzar sus ajustes en pos del déficit cero. Después de todo, la Fe, la Esperanza y la Caridad son virtudes teologales que pueden ayudar a que el déficit cero esta vez salga bien. Lo que no puede esperarse es que el FMI, sus socios europeos y el gobierno de España registren las lecciones de lo sucedido bajo similares dogmas en países latinoamericanos.

Rubén Lo Vuolo es miembro del Consejo Editorial de Sin Permiso, Director-Investigador del Centro Interdisciplinario para el Estudio de Políticas Públicas (Ciepp, Argentina) y Presidente de la Red Argentina de Ingreso Ciudadano (Redaic).
http://www.sinpermiso.info/textos/index.php?id=4709

 

Arg- Y los índices de sufrimiento social?

Jueves, 26 de Enero de 2012 11:01
Por José Carlos Escudero, médico sanitaristaLos argentinos tenemos décadas de experiencia sobre lo que está sucediendo hoy en los países del Primer Mundo, aquellos "países serios" que , desde el comienzo de nuestra nacionalidad , grandes segmentos de nuestra población han admirado y han considerado ejemplos a emular desde nuestro lugar de "país poco serio" . La crisis en Europa y en Estados Unidos continúa agravándose. Mientras es relativamente abundante la información de tipo económico, la información sobre su situación social es escasa, de manera que el costo social que se está pagando en ellos , víctimas del empobrecimiento, de la precarización de la vida, de la pérdida de esperanzas sobre el futuro , se conoce poco. Parece haber poca evidencia recolectada sistemáticamente sobre el sufrimiento humano que está acompañando a la tempestad de malas noticias que se reflejan en las cifras de la econometría.

Esto escaso conocimiento es solo en parte deliberado. La información sobre salud es , por ejemplo, en gran parte cualitativa, es difícil de estandarizar, extrapolar, sistematizar. En salud colectiva medimos mas o menos bien los niveles de la mortalidad, algo menos bien sus causas, mal la enfermedad (y la restricción en los servicios de salud, a su vez consecuencia del Ajuste hace que se registren menos enfermos ), medimos muy mal o casi nada el sufrimiento colectivo, y la enfermedad mental colectiva que lo acompaña. Cuando leemos que en Grecia se han echado, o se están por echar 300 000 empleados públicos sobre una población de 10 millones, llegaremos a saber muy poco sobre las hipertensiones, los insomnios, las diabetes , las auto y hétero agresiones que son consecuencia de esto. Cuando el gobierno británico triplica el costo de la matrícula en las universidades de ese país, no se registrarán el aumento de conductas destructivas , accidentes y violencias en jóvenes que se ven privados de la contención y las promesas de futuro que se asocian con un título universitario. Cuando el presidente de la Generalitat de Catalunya dice que la salud no es un derecho de ciudadanía sino un bien que debe adquirirse en el Mercado, y reduce la oferta de salud en hospitales y centros ambulatorios, no sabremos casi nada sobre la peor atención de enfermedades crónicas, la disminución del control sanitario de grupos vulnerables, la pérdida de la contención que cualquier servicio de salud ofrece a la población sufriente o angustiada.
Aquí es donde la experiencia colectiva de la población argentina bajo el neoliberalismo, desde 1976 a 2003 ,puede ayudar a los "países serios en trance de dejar de serlo".
(...)El neoliberalismo está reemplazando al keynesianismo como gran paraguas ideológico de la economía política. La crisis europea que está desmantelando el Estado de Bienestar keynesiano, y el viraje ideológico en EEUU representado por el Tea Party y su darwinismo social son las grandes noticias que golpean al mundo al iniciarse la segunda década del S 21. El neoliberalismo y el darwinismo social crean en las poblaciones que los sufren una nueva subjetividad: la que Denis Merklen , con agudeza antropológica ha comparado al paso de la agricultura ( estable, previsible ) a la caza - recolección ( inestable, precaria, con imposibilidad de preveer o de darse horizontes , lo que la sabiduría popular argentina ha llamado vivir de la caza y de la pesca )
Para el capitalismo la salud es un área de creciente interés .Asegura la que es quizás la mas alta rentabilidad de todas las inversiones legales . Tiene otras ventajas sobre otros sectores : es imposible auditar todos los ítems que un efector de salud capitalista presenta para que el Estado le pague, es muy fácil retacear servicios de salud mediante un manejo judicializado de la letra chica de los contratos de seguro privados ,es muy fácil coimear a técnicos y profesionales de la salud para que direccionen el gasto, la prescripción de medicamentos y tecnología sanitaria a las mercancías y servicios que son para el capitalismo las mas redituables y - probablemente lo mas importante de todo- las cadenas de Medios de Comunicación que son hoy estructurales a la macroacumulación pueden hacer "terrorismo epidemiológico", aumentando la alarma ante la enfermedad, exagerando la inminencia de nuevas epidemias , creando enfermedades inexistentes, medicalizando una gran cantidad de hechos de la vida.
(...)Sobre la base de la experiencia argentina ,y refiriéndonos al concepto mas amplio de salud colectiva , ¿ se verán en esos países más pibes chorros ?¿ más secuestros al voleo ?¿ más población encarcelada ? ¿ mas bajas estaturas , obesidad y diabetes, ya que los pobres compran alimentos baratos par saciar el hambre, con mas baja calidad ? ¿ mas prematurez? ¿ mas bajos pesos al nacer ? ¿menos controles de niños sanos ? ¿ mas bocas sin dientes ?
Ante esta crisis, la situación de los países que hasta hace poco eran periféricos en la economía-mundo es mas dispar .Algunos, los que por su gran peso específico son difíciles de desestabilizar por los disciplinadores neoliberales, y que por tanto pudieron elegir estrategias propias para manejar su desarrollo, han experimentado un florecimento económico y, en la salud, varios de ellos exhiben tasas de mortalidad de las mas bajas del planeta. Otros, importadores netos de alimento o , peor aun, que han seguido recetas neoliberales y por tanto han perdido soberanía alimentaria , encuentran que sus importaciones de este insumo básico son cada vez mas costosas debido en gran parte a la crisis de los países centrales, ya que en ellos su salvataje de bancos privados ha instado a estos a usar los fondos que recibieron en la especulación en commodities alimentarias , mas confiables hoy que el mercado de bienes raíces que ha sido arrasado por el estallido de su burbuja.
(...)Hablemos algo sobre la salud colectiva de un país periférico, el nuestro. Desde el retorno de la democracia a la Argentina en 1984 los ministros de salud, sin excepciones, han cumplido dos requisitos: no molestar al presidente pidiendo mas fondos- si estos son requeridos la fuente sería un organismo internacional de crédito, con el consiguiente aumento en la deuda externa y bajo la condicionalidad tecnocrático-neoliberal; y no pelearse con las corporaciones , especialmente los ofertores de salud privada y los fabricantes comerciales de medicamentos. Las sucesivas llegadas a la presidencia de Nestor y Cristina Kirchner , especialmente esta última, quien al vencer la desestabilización de "el campo" en 2008 subió la apuesta política tomando medidas muy importantes para mejorar indirectamente la salud colectiva nacional, como las Asignaciones por hijo y por embarazo, los millones de nuevos jubilados, el aumento en el empleo en blanco, en general una transferencia del ingreso nacional de ricos a pobres. Notemos que ninguna de estas medidas de buena salud se tomaron desde el Ministerio de Salud. En la rica dialéctica que combinó lo material con lo simbólico a partir del 2008 y que ha llevado a la sociedad civil a una participación muy activa , se han aprobado recientemente leyes que facilitan el camino a la buena salud colectiva : las de Salud Mental, de Fabricación Publica de Medicamentos, de regulación de la medicina prepaga. En la aprobación de estas leyes la presión de la sociedad civil las ha "militado", como decía Nestor Kirchner ,en el parlamento hasta su aprobación.
Falta en cambio en el sector salud lo que ha sido tan evidente en el sector educación a partir de 2003: una significativa financiación adicional al ministerio nacional responsable para que , de acuerdo con las provincias, se aumente rápida y significativamente la oferta de salud estatal gratuita en todos lo efectores de salud provinciales y municipales. El gasto en salud estatal tiene consecuencias adicionales a la mejora de nuestros actuales niveles de morbimortalidad : es mano de obra intensivo, tiende a aumentar la participación de la población, la legitimidad política que confiere es casi inmediata ( a diferencia de las demoras que se observan en el gasto educativo o en vivienda ), tiende al controlar el territorio, y - si es científico y sensato- es estructuralmente anticapitalista.. Casi nada de esto se ha hecho hasta ahora: la salud estatal, gratuita y de fácil acceso en Argentina apenas ha mejorado.
Un comentario final: la crisis está sirviendo para nuevos avances del capitalismo sobre las sociedades civiles en casi todo el mundo, desde la privatización de activos previamente públicos hasta el aumento de las diferenciales entre ricos y pobres al interior de los países. Específicamente en salud, la universalidad gratuita de sistemas estatales de salud es mucho mas eficiente , equitativo y "costobeneficioso "que las opciones capitalistas. (...)
http://www.agenciawalsh.org/aw/index.php?option=com_content&view=article&id=7888&Itemid=109