miércoles, 28 de noviembre de 2012

MERCOSUR Unido contra el trabajo infantil

28-11-12 Boletin Encuentros  IPEC/OIT

II Conferencia Mercosur Unidas contra el trabajo infantil: la ruta de la Tercera Conferencia Mundial sobre el Trabajo Infantil 2013, que se celebra en Porto Alegre, RS. 

Noticias de la OIT. Noviembre de 2012] A pesar de los esfuerzos de los gobiernos, los trabajadores y los empleadores de los países del Mercosur, el trabajo infantil sigue representando un riesgo para la región.
"A pesar de los esfuerzos de mejoras legislativas, políticas y programas sociales y resultados significativos, niñas, niños y adolescentes siguen dejando las aulas y se comprometen con el trabajo, perdiendo un poco sus sus vidas", dijo el Director Adjunto de la Oficina la OIT en Brasil, Stanley Gacek, la apertura de la II Conferencia Mercosur Unidas contra el trabajo infantil: la ruta de la Tercera Conferencia Mundial sobre el Trabajo Infantil 2013, que se celebra en Porto Alegre, RS. 
El encuentro tiene lugar en el contexto de las reuniones de los órganos socio-laborales del Mercosur y asisten representantes de Brasil, Argentina y Uruguay. 
La primera conferencia sobre el tema se realizó en Buenos Aires y en esta segunda ronda se presentarán los avances de las acciones encamidas por el Mercosur en el tema: presentaciones de expertos sobre temas de investigación como los estudios rápidos realizados en las zonas de frontera escogidas, consultorías sobre nuevas formas de combatir el trabajo infantil de cara a los objetivos mundiales para eliminar las peores formas para el año 2016, la evaluación del Plan Mercosur para combatir el trabajo infantil y las acciones preparatorias a la III Conferencia Mundial contra el Trabajo Infantil, que se celebrará en Brasil en 2013.
Fuente: OIT Brasil



http://white.oit.org.pe/ipec/alcencuentros/interior.php?notCodigo=1901


Discurso Director Adjunto de la OIT en Porto Alegre 2012
Conozca el discurso de inauguración del Director Adjunto de la OIT Stanley Gacek, en la II Conferencia Mercosur Unido contra el trabajo infantil, realizada en Porto Alegre

Estimado (s) Senhor (es) Ministro (s),
Estimadas Autoridades Governamentais da Argentina, Brasil e Uruguai
Estimados representantes das Organizações de Empregadores,
Estimados representantes das centrais sindicais,
Estimados representantes da sociedade civil,
Estimados integrantes da Unidade Executora do Plano
Regional MERCOSUL de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil,
Colegas da OIT do nosso Escritório Regional em Lima, da
Argentina, Chile e Genebra,

Em nome da OIT no Brasil, sejam bem vindas e bem vindos
a Porto Alegre, hoje, capital Prótempore do Mercosul.
A preocupação pela proteção integral de crianças e de
adolescentes, em via ou envolvidas com o trabalho, em um
contexto de contraste entre a crise internacional e o
desenvolvimento da América Latina nos convoca nesta
semana de trabalho para analisar o contexto, avaliar nossa
política e atualizar nossas estratégias como país e também
como região.
Os Estados-membros do MERCOSUL, após a adoção de dois
dos instrumentos de direitos fundamentais da OIT, as
Convenções Nº 138 sobre a idade mínima e a Nº 182 sobre as
piores formas de trabalho infantil, reagiram com a criação de
um marco legal e político favorável para estruturar e
implementar uma política nacional e regional de eliminação
do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador.
Dentre as organizações de empregadores e de trabalhadores
do mundo, as do MERCOSUL estão entre as mais proativas na
prevenção e eliminação do trabalho infantil. Algumas com
boas práticas consolidadas, dignas de ser replicadas em
outras regiões do globo.
Apesar deste esforço normativo, político, social e
programático com melhorias e resultados significativos,
meninas, meninos e adolescentes ainda abandonam salas de
aula e se envolvem com o trabalho, algumas se incapacitam e
outras perdem suas vidas.
Estes contrastes e desafios nos colocam algumas questões
que gostaria de partilhar com vocês para orientar o espírito
dos nossos trabalhos:
Por que tendo diminuído a pobreza e melhorado o acesso à
educação e tendo relativamente sob controle o desemprego,
resistem formas de trabalho infantil vinculados a estas
situações sociais? Quais desafios superar para conquistar
zonas livres de trabalho infantil?
Por que havendo crescimento econômico e quase eliminadoo trabalho infantil na economia formal e melhorado os
controles de origem e qualidade dos insumos destas cadeias,
que é uma realidade muita positiva e também uma grande
realização, resiste o trabalho infantil na base de algumas das
cadeias de valor, em especial nas relações de terceirização e
quarteirização?

Quais desafios superar para conquistar cadeias livres de
trabalho infantil? Por que havendo o movimento sindical
melhor estruturado sua agenda social, o trabalho infantil
doméstico resiste? Quem é e qual é o perfil dos que
contratam o trabalho infantil doméstico? 
Como comprometer os afiliados do movimento sindical para serem
atores de mobilização nas suas comunidades?

Quais desafios superar na implementação de uma política de
transição escola trabalho?
Quais contextos conjunturais regionais que uma política
regional de prevenção e eliminação de TI deveria ter em 
conta?Quais desafios superar para acelerar a redução do trabalho
infantil no setor informal urbano, na agricultura, em especial
na familiar e no doméstico? 
Quais obstáculos vencer para eliminar a exploração sexual e tráfico de crianças? 
Como promover o direito ao esporte e à cultura sem expor criançasa situações de relações de trabalho infantil?
Senhores e Senhoras, tais questões poderão nos incomodar,
mas convido, em nome da OIT, em transformar esta
indignação em proposições que atualizem nossas estratégias
e as tornem mais eficazes contra as velhas e novas formas de
exploração do trabalho infantil na região.

Que este espaço de diálogo social nos prepare para
recepcionar a comunidade internacional durante da III
Conferência Global sobre trabalho infantil a realizar-se em
Brasília em outubro de 2013
e nos permita, com a
criatividade sempre presente no MERCOSUL, repactuar as
metas globais e cumprir os compromissos assumidos no Roteiro de Haia, 2010.

Finalmente, agradeço o apoio da Agência Brasileira de
Cooperação, a ABC, a qual com sua cooperação possibilitou a
realização deste evento, como uma estratégia da cooperação
Sul-Sul e diálogo social solidário entre países em 
desenvolvimento em prol da eliminação do trabalho infantil
no MERCOSUL.
Les deseo mucho éxito en los trabajos de estos días.
Sean todos y todas bienvenidos

http://www.oit.org.br/sites/default/files/topic/gender/doc/falastanmercosulnov12_952.pdf


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